O ano de 2023 mal começou e o novo governo já está dando o que falar por conta da recriação do Ministério da Cultura, que havia sido rebaixado para Secretaria Especial de Cultura. Dessa forma, há quem acredite que a exclusão dessa pasta significaria a falta de atenção às demandas que ela representava.
Por isso, se você quer saber mais sobre a recriação de Ministério da Cultura e os desafios da área, continue lendo este artigo. Confira!
Orçamento, recriação de Ministério e diálogo
Em primeiro lugar, é importante destacar que ainda que a pandemia tenha prejudicado a cultura, a menor atenção ao setor cultural é um problema que vem antes disso. Isso porque, de acordo com um levantamento do Ministério da Economia, as atividades artísticas, criativas e espetáculos, foram as mais prejudicadas com a covid-19.
Além disso, algumas coisas também afetaram o setor, como:
- o rebaixamento do Ministério para Secretaria Especial de Cultura,
- as seis trocas de comando e
- parte da classe artística sendo colocada em um campo de batalha ideológico, incentivado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, não foi apenas a Cultura que perdeu espaço, já que outras áreas também foram afetadas nos últimos 4 anos.
Acontece que, apesar de parecer urgente, o aumento expressivo de tantas pastas pode comprometer o orçamento. Veja o que dizem os especialistas.
Desafio em vista no novo governo
Dessa forma, como dito anteriormente, a atenção a diversas áreas é fundamental. No entanto, os especialistas apontam que o orçamento, em especial para os programas de fomento à cultura, é o desafio mais evidente.
“Foi o que ficou mais difícil ao longo dos anos, independentemente do governo, e vai continuar sendo difícil”, diz ao G1 a professora Maria de Fátima, coordenadora geral do Observatório de Políticas Públicas Culturais da Universidade de Brasília,.
“É uma briga que sempre teve e vai continuar tendo”, resume Luiz Gustavo Barbosa, professor da FGV, responsável pelo estudo de impactos econômicos das leis de fomento em São Paulo, entre 2020 e 2021.“E neste momento de reconstrução, é urgente a retomada dos programas de fomento previstos em lei”, completa Barbosa.
Dessa forma, a primeira briga, antes mesmo do início de 2023, segundo Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro, é garantir o orçamento para as leis Aldir Blac 2 e Paulo Gustavo. Além disso, em novembro, foram anunciados os integrantes da equipe de transição de governo na área cultural.
Entre os nomes cotados, tempos:
- atriz Lucélia Santos, ex-ministro da Cultura Juca Ferreira,
- a cantora Margareth Menezes,
- os deputados federais Áurea Carolina, Túlio Gadêlha (Rede-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Calero (PSD-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ).
Nesse sentido, o Ministério da Cultura deve repassar R$ 3 bilhões à Cultura 5 cinco anos.
Além disso, a segunda libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura para projetos do setor.
Vale destacar ainda que o objetivo é evitar que o recurso desse fundo seja usado para outros fins.
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Dessa forma, agora que você sabe tudo sobre isso, resta saber se o governo vai mesmo conseguir superar os desafios de um país tão grande como o Brasil.
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