Descubra como aumentar suas chances ao contestar uma multa pelo Detran.
Contestar uma multa de trânsito exige organização, argumentos sólidos e atenção aos detalhes.
Deseja garantir que suas chances de sucesso sejam as maiores possíveis?
Então, siga este guia que aborda as etapas essenciais para preparar uma defesa eficaz.
Redija uma defesa clara e objetiva
O primeiro passo para uma boa contestação é escrever uma defesa direta, sem rodeios ou argumentos vagos. Aqui estão algumas dicas para isso:
Explique o motivo da contestação
Identifique claramente por que você acredita que a multa foi aplicada indevidamente.
Por exemplo, mencione se houve erro na identificação da placa ou má sinalização no local da infração.
Use uma linguagem simples
Evite termos complicados ou jargões legais, a menos que sejam essenciais para a argumentação.
A clareza facilita a análise do seu recurso pelos avaliadores.
Não utilize argumentos subjetivos
Evite frases como “não sabia que era proibido” ou “não foi intencional”, pois esses argumentos não têm peso legal. Foque em fatos e provas que sustentem sua defesa.
Dica: Redija a defesa no computador antes de enviar pelo aplicativo, revisando cuidadosamente para eliminar erros.
Apresente provas robustas que sustentem sua defesa
Provas bem organizadas e relevantes são essenciais para convencer o avaliador de que a multa foi aplicada de forma errada. Considere as seguintes ações:
Fotografe o local da infração
Caso o problema esteja relacionado à sinalização ou condições do local, registre imagens nítidas para mostrar a ausência ou irregularidade da placa de trânsito.
Anexe vídeos, se possível
Vídeos são especialmente úteis para mostrar situações dinâmicas, como a falta de semáforo em funcionamento ou vias bloqueadas.
Documentos comprobatórios
Use registros como mapas, recibos ou testemunhos que demonstrem sua localização em outro lugar no momento da infração.
Datas e horários corretos
Certifique-se de que todas as provas estão datadas e localizadas com precisão.
Isso aumenta a credibilidade da sua contestação.
Dica: Digitalize suas provas em alta qualidade e no formato aceito pelo Detran (geralmente PDF ou JPEG).
Cumpra rigorosamente os prazos para contestar
O prazo para apresentar a defesa é um dos aspectos mais importantes do processo. Seguir os prazos estipulados é essencial para garantir que sua contestação seja avaliada.
Verifique o prazo na notificação
Geralmente, o prazo para defesa prévia é de até 30 dias após o recebimento da notificação, mas pode variar dependendo do órgão autuador.
Organize sua documentação rapidamente
Assim que receber a notificação, comece a reunir documentos e provas para evitar atrasos.
Envie com antecedência
Não deixe para o último dia. Problemas técnicos, como falhas no aplicativo ou dificuldades para carregar documentos, podem comprometer o envio.
Dica: Use o protocolo gerado pelo aplicativo para acompanhar o status do envio e confirmar o cumprimento do prazo.
Familiarize-se com a legislação de trânsito
Conhecer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode ser um grande diferencial na hora de estruturar sua defesa. Seguem algumas ações para se preparar:
Leia os artigos relacionados à infração
Consulte o CTB para entender as condições específicas que caracterizam a infração.
Por exemplo, em casos de multas por estacionamento irregular, verifique se a sinalização estava de acordo com as normas.
Baseie-se em artigos específicos
Cite os trechos do CTB que sustentam sua contestação. Isso demonstra conhecimento da legislação e confere maior credibilidade à sua defesa.
Pesquise jurisprudência
Em casos mais complexos, busque exemplos de decisões semelhantes que possam reforçar seus argumentos.
Dica: O CTB está disponível online, facilitando o acesso e a consulta a qualquer momento.
Peça ajuda especializada, se necessário
Caso você tenha dúvidas sobre como estruturar sua defesa ou precise lidar com questões mais complexas, buscar ajuda de um profissional pode ser a melhor escolha.
Advogado especializado em trânsito: Um profissional qualificado pode revisar sua defesa, identificar pontos frágeis e fortalecer sua argumentação.
Serviços de despachantes: Eles podem ajudar com a organização e envio da documentação.
Orientação gratuita: Muitos órgãos de trânsito oferecem atendimento ao público para esclarecer dúvidas sobre o processo de contestação.
Dica: Se optar por contratar ajuda, certifique-se de que o profissional tem experiência comprovada em casos de trânsito.
Lembre-se de agir com rapidez, reunir provas robustas e, se necessário, contar com o suporte de especialistas no assunto.